Impostos batem 46% do PIB

Diário do Nordeste

A carga tributária no Brasil aumentou cerca de R$ 500 bilhões entre 1994 e 2002, o que equivale a 46% do PIB

São Paulo/Fortaleza - Desde 1994, quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no País acabou sendo apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos. A medida, por sua vez, impulsiona um aumento igualmente expressivo dos gastos públicos.

Segundo cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre os anos de 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação).

No mesmo período de 15 anos, oito do governo Fernando Henrique Cardoso e sete do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões. Isso é equivalente a 46% do crescimento da produção nacional.

A Folha de São Paulo apurou que a mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que durante o governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos.

O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009.

As contas mostram que para cada R$ 100 de crescimento adicional da produção entre 1994 e 2009, R$ 46 foram absorvidos pelo governo (incluindo União, Estados e municípios).

Avaliação

O contador e advogado Robinson de Castro e Silva considera que esses dados reforçam a importância de o próximo presidente da República, resguardado pela legitimidade alcançada pelas urnas, realizar a reforma tributária logo que for eleito. "FHC e Lula fizeram apenas pequenos ajustes. É preciso, por exemplo, reorganizar o pacto federativo", diz.

Para Robinson de Castro, os investimentos do governo federal no controle da arrecadação com o objetivo de diminuir a sonegação e a informalidade têm aumentado, mas isso não tem refletido em redução das alíquotas.

Ele considera que, numa eventual reforma tributária, deve ser priorizada a redução das alíquotas, alteração para permitir que empresas que optam pelo lucro presumido possam usufruir a não cumulatividade da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ampliação do Simples (que só permite adesão das empresas que faturam até R$ 2,4 milhões ao ano).

Desoneração

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Pedro Jorge de Medeiros, considera que o Brasil poderia atrair mais investimentos desonerando a carga tributária, o que consequentemente garantiria a geração de mais empregos. "Hoje se paga mais do que o dobro de impostos do que na época do Brasil Colônia", critica Medeiros.